Termos e Condições de Uso do Site

Seja bem-vindo(a) ao site da 7 Oliveiras.

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e à utilização do site da 7 Oliveiras, constituindo um contrato entre você, usuário, e a 7 Oliveiras. Recomendamos a leitura atenta deste conteúdo antes de navegar ou utilizar nossos serviços.

1. Definições

Para os fins destes Termos:

• “7 Oliveiras” refere-se à empresa 7 Oliveiras, bem como a seus diretores, representantes, colaboradores, sócios, parceiros e prestadores de serviço.

• “Site” refere-se a todas as páginas, aplicações, sistemas, ferramentas digitais e serviços disponibilizados e/ou operados pela 7 Oliveiras.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, suas funcionalidades, aplicativos, conteúdos e/ou realizar compras online, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso, com as Políticas da 7 Oliveiras e com a legislação vigente.

Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, pedimos que não utilize o Site.

Conta de Usuário

3. Cadastro

Para realizar compras online no Site ou por meio do serviço de televendas da 7 Oliveiras, é necessário criar uma Conta de Usuário. O cadastro é permitido apenas para pessoas maiores de 18 anos, mediante o fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:

• Nome completo

• CPF

• Telefone

• E-mail

Usuários menores de 18 anos somente poderão utilizar o Site mediante autorização expressa de seus responsáveis legais.

4. Responsabilidade do Usuário

A Conta de Usuário é de uso pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável pela guarda, confidencialidade e uso de seu login e senha, comprometendo-se a não compartilhá-los com terceiros.

Cada CPF poderá estar vinculado a apenas uma Conta de Usuário. Caso sejam identificadas múltiplas contas associadas ao mesmo CPF, a 7 Oliveiras poderá, a seu exclusivo critério, manter apenas uma delas ou proceder com a exclusão das demais.

A 7 Oliveiras reserva-se o direito de bloquear, suspender ou cancelar o acesso ao Site sempre que identificar uso indevido, informações inconsistentes ou condutas em desacordo com estes Termos.

Proteção de Dados Pessoais e LGPD

5. Tratamento de Dados Pessoais

A 7 Oliveiras realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações dos usuários.

Os dados fornecidos no cadastro serão utilizados para finalidades legítimas, como:

• Identificação do usuário;

• Processamento de compras e atendimento;

• Comunicação institucional, quando autorizada pelo usuário;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O usuário poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, conforme detalhado na Política de Privacidade da 7 Oliveiras.